A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (26). Requerimento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a redação final do projeto de lei que trata da reforma...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da...
Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto,...
O Senado concluiu nesta terça-feira (19) a votação em dois turnos da chamada “PEC paralela” da reforma da Previdência. Os senadores analisaram destaques apresentados em primeiro...
O Ministério do Turismo elaborou uma medida provisória para aumentar o Imposto de Renda que é cobrado sobre remessas em dinheiro ao exterior dos atuais 6% para...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou...
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) continua com a sua luta política contra o presidente Jair Bolsonaro. Além das críticas, desta vez ele afirmou ter algo em mãos contra...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após extinguir, por meio de uma Medida Provisória, o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, o governo Jair Bolsonaro ainda não...